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ANTD Luta por Você e a Notícia Já Está na Mídia!

há 7 dias
2 min de leitura

Atualizado: há 1 hora

Transportador, temos uma excelente notícia para compartilhar! A voz da ANTD está sendo ouvida, e nossa luta em defesa dos seus direitos já está repercutindo.

Hoje, 11 de setembro, o Diário do Transporte publicou uma matéria destacando os esforços da nossa associação junto à ANTT e ao Governo Federal. O objetivo? Mudar a Resolução ANTT nº 6.074/2024 e garantir uma categoria própria para as empresas de fretamento que, assim como você, trabalham de forma séria e regular.

O Desafio da Resolução ANTT nº 6.074/2024

Como já temos alertado, a Resolução ANTT nº 6.074/2024 trouxe riscos significativos para o setor. Ela aumentou as multas para quem é pego fazendo transporte sem autorização (o "clandestino") para cerca de R$ 15,6 mil. Além disso, a norma prevê a apreensão do veículo por 96 horas e, em caso de reincidência, a perda definitiva do bem, o que pode representar um prejuízo de centenas de milhares de reais.

O problema é que muitas empresas de fretamento, que operam com toda a documentação em dia, pagam impostos e mantêm suas frotas em excelentes condições, acabam sendo enquadradas de forma indevida, correndo o risco de serem multadas e até perderem seus veículos, mesmo não sendo clandestinas.

A Ação da ANTD: Sua Voz Chega Longe!

É exatamente para corrigir essa injustiça que a ANTD está agindo. Nossa advogada, Rita Januzzi, representante da ANTD, apresentou à ANTT uma proposta clara: criar uma categoria específica dentro da resolução para as empresas de fretamento e abrir espaço para que elas possam operar de forma organizada e regular.

Muitas dessas empresas já atendem rotas e regiões que as grandes operadoras não têm interesse em explorar, como o interior e municípios de difícil acesso, especialmente no Nordeste, onde a falta de atendimento é mais evidente. A ANTD defende que essas empresas, que já cumprem todas as exigências, precisam de segurança jurídica para continuar prestando um serviço essencial à população.

Duas Frentes de Luta para Proteger Você

Enquanto buscamos avanços na mudança da norma, a ANTD atua em duas frentes importantes:

  1. Via Institucional: Negociando diretamente com o Governo Federal para reformar a resolução.

  2. Via Judicial: Buscando na justiça a segurança para nossos associados enquanto a discussão regulatória não se resolve.

Sua Filiação Faz a Diferença!

Essa matéria no Diário do Transporte é a prova de que sua filiação à ANTD está fazendo a diferença. Juntos, estamos amplificando nossa voz e fortalecendo nossa luta por segurança jurídica e reconhecimento para todos os transportadores que trabalham de forma correta.

Continuaremos acompanhando de perto essa discussão e lutando para que a regulamentação reflita a realidade e as necessidades do nosso setor.

Junte-se à ANTD e fortaleça ainda mais essa luta!

 
 
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